DALLARI SOBRE GILMAR MENDES: DEGRADAÇÃO DO JUDICIÁRIOFOLHA DE SÃO PAULO, EM 8 DE MAIO DE 2002

SUBSTITUIÇÃO NO STF

Degradação do Judiciário

DALMO DE ABREU DALLARI

Nenhum Estado moderno pode ser considerado democrático e civilizado se não tiver um Poder Judiciário independente e imparcial, que tome por parâmetro máximo a Constituição e que tenha condições efetivas para impedir arbitrariedades e corrupção, assegurando, desse modo, os direitos consagrados nos dispositivos constitucionais.Sem o respeito aos direitos e aos órgãos e instituições encarregados de protegê-los, o que resta é a lei do mais forte, do mais atrevido, do mais astucioso, do mais oportunista, do mais demagogo, do mais distanciado da ética.Essas considerações, que apenas reproduzem e sintetizam o que tem sido afirmado e reafirmado por todos os teóricos do Estado democrático de Direito, são necessárias e oportunas em face da notícia de que o presidente da República, com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica.Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. Por isso é necessário chamar a atenção para alguns fatos graves, a fim de que o povo e a imprensa fiquem vigilantes e exijam das autoridades o cumprimento rigoroso e honesto de suas atribuições constitucionais, com a firmeza e transparência indispensáveis num sistema democrático.Segundo vem sendo divulgado por vários órgãos da imprensa, estaria sendo montada uma grande operação para anular o Supremo Tribunal Federal, tornando-o completamente submisso ao atual chefe do Executivo, mesmo depois do término de seu mandato. Um sinal dessa investida seria a indicação, agora concretizada, do atual advogado-geral da União, Gilmar Mendes, alto funcionário subordinado ao presidente da República, para a próxima vaga na Suprema Corte. Além da estranha afoiteza do presidente -pois a indicação foi noticiada antes que se formalizasse a abertura da vaga-, o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país.É oportuno lembrar que o STF dá a última palavra sobre a constitucionalidade das leis e dos atos das autoridades públicas e terá papel fundamental na promoção da responsabilidade do presidente da República pela prática de ilegalidades e corrupção.É importante assinalar que aquele alto funcionário do Executivo especializou-se em "inventar" soluções jurídicas no interesse do governo. Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito. Já no governo Fernando Henrique, o mesmo dr. Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas. Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, "inventaram" uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais.Medidas desse tipo, propostas e adotadas por sugestão do advogado-geral da União, muitas vezes eram claramente inconstitucionais e deram fundamento para a concessão de liminares e decisões de juízes e tribunais, contra atos de autoridades federais.Indignado com essas derrotas judiciais, o dr. Gilmar Mendes fez inúmeros pronunciamentos pela imprensa, agredindo grosseiramente juízes e tribunais, o que culminou com sua afirmação textual de que o sistema judiciário brasileiro é um "manicômio judiciário".Obviamente isso ofendeu gravemente a todos os juízes brasileiros ciosos de sua dignidade, o que ficou claramente expresso em artigo publicado no "Informe", veículo de divulgação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (edição 107, dezembro de 2001). Num texto sereno e objetivo, significativamente intitulado "Manicômio Judiciário" e assinado pelo presidente daquele tribunal, observa-se que "não são decisões injustas que causam a irritação, a iracúndia, a irritabilidade do advogado-geral da União, mas as decisões contrárias às medidas do Poder Executivo".E não faltaram injúrias aos advogados, pois, na opinião do dr. Gilmar Mendes, toda liminar concedida contra ato do governo federal é produto de conluio corrupto entre advogados e juízes, sócios na "indústria de liminares".A par desse desrespeito pelas instituições jurídicas, existe mais um problema ético. Revelou a revista "Época" (22/4/ 02, pág. 40) que a chefia da Advocacia Geral da União, isso é, o dr. Gilmar Mendes, pagou R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público -do qual o mesmo dr. Gilmar Mendes é um dos proprietários- para que seus subordinados lá fizessem cursos. Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na "reputação ilibada", exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo.A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha notoriamente inadequada, contribuindo, com sua omissão, para que a arguição pública do candidato pelo Senado, prevista no artigo 52 da Constituição, seja apenas uma simulação ou "ação entre amigos". É assim que se degradam as instituições e se corrompem os fundamentos da ordem constitucional democrática.

GRAVE- MUITO GRAVE / LEIAM

O IMPEACHMENT COMO REMÉDIO TEM APOIO NA CONSTITUIÇÃO
Mauro Santayana *A evocação é inevitável. Quando o nome do advogado-geral da União, Gilmar Mendes, foi encaminhado ao Senado, para ocupar uma das cadeiras do STF, muitos manifestaram estranheza. O libelo mais forte coube ao professor Dalmo Dallari. Em artigo publicado antes da votação, o mestre paulista advertiu que, aprovado o nome do advogado-geral da União, estariam "correndo sério risco a proteção aos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional". Dallari lembrou que Gilmar, derrotado no Judiciário, "recomendou aos órgãos do Poder Executivo que não cumprissem as decisões judiciais". Outro caso, lembrado por Dallari, foi o de que a Advocacia-Geral da União, cujo titular era Gilmar, havia pago R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público, do qual o atual presidente do STF era um dos proprietários, a fim de que seus subordinados ali fizessem cursos. Advogados, como o ex-presidente da OAB Reginaldo de Castro, e alguns jornalistas, entre eles este colunista, consideraram que faltavam ao indicado títulos para a alta posição. O fato de haver freqüentado universidades estrangeiras não era recomendação suficiente. Inúmeros ostentam este mesmo título. Há, mesmo, os que se fizeram professores em renomados centros universitários europeus e americanos, e nem por isso foram convocados à alta magistratura nacional. Sua carreira era relativamente curta. A muitos incomodava o comprometimento com o governo Collor – a quem serviu, na Secretaria da Presidência, até o impeachment – e com o de Fernando Henrique. Com Itamar no Planalto, o senhor Gilmar Mendes se transferiu para o Poder Legislativo. Cabia ao advogado, no governo de Fernando Henrique, examinar e redigir os projetos de lei e medidas provisórias. Algumas dessas medidas foram consideradas inconstitucionais e, com ligeiras modificações, reeditadas. O mais grave é que ele se encontrava subjudice, processado por improbidade administrativa – conforme a denúncia de Dallari – quando seu nome foi levado à Comissão de Justiça do Senado para ocupar a vaga no Supremo. O fato foi comunicado à Câmara Alta, mas o rolo compressor do governo quebrou a resistência da maioria dos senadores. Ainda assim, seu nome foi recusado por 15 parlamentares. Normalmente não há tão expressiva manifestação contrária às indicações presidenciais para o STF. A Associação dos Magistrados Brasileiros também se opôs à sua nomeação. Mais ainda: o Ministério Público questionara, antes, a presença de Gilmar, que pertencia a seus quadros, na Advocacia-Geral da União. Permito-me citar trecho de artigo que publiquei no Correio Braziliense, no dia mesmo em que o nome do advogado Gilmar Mendes foi levado à Comissão de Constituição e Justiça do Senado: "De um juiz se pede juízo. O advogado-geral da União excedeu-se no desempenho de suas funções, e excedeu-se também nas relações necessárias com o Poder Judiciário e com o Ministério Público. A firmeza na defesa dos atos governamentais, e das teses jurídicas em que eles possam sustentar-se, não permite o desrespeito para com os que tenham posição diferente. O senhor Gilmar Mendes poderia criticar, com alguma razão, o desempenho do Poder Judiciário, desde que ele atribuísse a deficiência ao acúmulo de leis confusas e conflitantes, situação constatada por todos os magistrados, e o fizesse em termos serenos. Mas se esqueceu o aclamado jurista de que tais leis, em sua maioria, procedem da incompetência do próprio Poder Executivo, a maior fonte legislativa destes últimos anos, com suas medidas provisórias, portarias, decretos, normas – e memorandos". Até aqui o texto de maio de 2002. Quando Gilmar, como advogado-geral da União, recomendou aos órgãos públicos que não cumprissem ordens judiciais, excluiu-se eticamente do direito de pertencer ao Poder Judiciário. Soube-se ontem à noite que um grupo de cidadãos de São Paulo se articula para pedir ao Senado Federal o impeachment do ministro Gilmar Mendes, de acordo com o artigo 39, item V da Constituição Federal, combinados com os artigos 41 e 52, II, da Carta Maior. Conforme dispõe a Constituição, qualquer cidadão, de posse de seus direitos políticos, pode solicitar o impeachment de um membro do Supremo.* Jornalista Fonte Jornal do Brasil 14/07/2008 Coisas da Política

Mago, louco e santo

Mago, louco e santo.
* João Carlos Moura


Seu nome: Paulo Coelho. Imperdível a biografia de Fernando Morais sobre O Mago. Vale a pena ler as mais de 600 páginas do livro sobre a obra/vida do homem que fez crescer o movimento de pessoas no Caminho de Santiago.
Pela árvore conhecereis o fruto, diz a Bíblia. Pela obra conhecereis o autor, dizem : nem sempre, digo sem dúvidas. As artes transfiguram a realidade. Criativo como é Paulo Coelho recria o mundo vivido e imaginado fundado em “verdades- verdadeiras” em que ele é o autor e ator da cena principal de sua própria vida e lenda, escrita ou musicada.
Sonhos sonhados na realidade mostram o que escreveu na sua sãtidade. As “Confissões de Santo Agostinho” (depois da devassidão, se torna santo) parece livro para criança perto do que fez o jovem-senhor Paulo Coelho de Souza.
Dado como louco pelo pai e internado várias vezes, esse gênio da simplicidade, optou pela lúcida-loucura-santa: ser escritor! Nada de maluco-beleza e nem continuar como o executivo que já havia comprado sete apartamentos, antes de fazer a sua lenda se tornar livro - de sucesso-, e depois um sucesso atrás do outro.
Em sua sofrida e vivida vida, a dor de existir não o paralisou, pelo contrário, virou sucesso editorial, e nunca abriu mão de seu desejo fundamental – ser escritor . É um exemplo de tenacidade e de que vale a pena - para qualquer um - acreditar nos seus próprios sonhos (desejo no sentido lacanianio ).E nisso se por jogou inteiro, sem amarras que o amparassem nas quedas - que não foram poucas.
Que outro pai não diria: “Filho, você ficou maluco? Só Jorge Amado vive disso (de escrever) no Brasil” ! Sorte de Paulo e dos cem milhões de leitores pelo mundo porque O Mago não seguiu as normas da ABNT, como seu pai, engenheiro, lhe impunha.
Desobedeceu ao pai.
O que é o crescimento pessoal senão a “negação” do pai? Ganhou o bom combate! Mas só escreveria o seu primeiro livro aos 40 anos, e por isso ainda continuava infeliz.
Provou de tudo. Dá para entender, né? Foi aos céus, ao DOPS e ao inferno (xeol, no hebraico antigo). Continou a vida apanhando, inclusive da invejosa crítica literária e doutos, mais ainda, da imprensa em geral,no Brasil . Sem desistir da sua lenda pessoal , seguiu em frente. E venceu!
A biografia que já tem cinco propostas para virar filme e que vai ser lançada no ano que vem nos EUA, é como se fosse um filme perfeito. De um livro tirado a fórceps de dentro do baú do mago, colocado à disposição de Fernando sem que ele (Paulo) desse algum palpite sobre a obra; que só leu depois de pronta.
É como um roteiro para impressionar o público. E impressiona. Mas é a própria vida do Paulo Coelho que é impressionante!
Fernando Morais é o craque das biografias no Brasil, nada de “causos” de mineiro no livro, mas casos acontecidos com o autor mais lido do mundo e que só perde para Shakespeare em número de eleitores e obras publicadas.
A “universitas” lhe tacou o pejorativo carimbo de “escritor de livros de auto-ajuda”. E se for assim, nada mal, está bem acompanhado. Porque livro tem que ser enigmático, fechado, oblíquo e confuso como, por exemplo, “ESTORVO” de Chico Buarque?
Paulo está com seus livros – como a Bíblia - entre as leituras mais lidas do mundo. E a Bíblia, o que é senão sabedoria milenar e auto-ajuda recolhida em 73 livros? E o I CHING com seus 3000 anos, não vale também como auto-ajuda? Se lá diz e Paulo Coelho leu que “perseverar é necessário” isto não vale? Não serve para todos no mundo? Porque tem que ser somente Jorge Amado “o autor” brasileiro?
Fernando Morais venceu. Paulo Coelho idem. O Brasil e o mundo vão saber que o brasileiro tão conhecido como Pelé (ou mais) é agora um quase-santo, casado com a mesma Christina Oiticica, sua inseparável companheira de muitos anos, a quem ele ouve e aceita as opiniões que ela intuitivamente dá - e acerta – no assunto que for.
Paulo Coelho agora nesta biografia desvela-se como mago e santo e em nada louco.

* artista plástico

Outro Nordeste, depois de Lula

Nordeste, festas e riquezas.
* João Carlos Moura

Porto de Galinhas, hotel com 350 quartos, lotado. Eram 600 congressistas, se dividiram em outros hotéis e pousadas de Ipojuca, Pernambuco. Enquanto num auditório se discutia, se “ adoçante engorda ou não “ -, (isso mesmo, se adoçante engorda – também !) outros se espalharam nos jardins com vista para o mar, caminhadas na praia ou passeios de jangada até às piscinas naturais - longe da costa.
A vila lembra Búzios, 40 anos atrás. Perguntei pela aldeia de pescadores e veio a resposta: “ Não existe mais pescador aqui dotô, todos alugaram ou venderam as casas, agora é tudo butique “.
É uma Búzios novinha: violência zero, forró pé-de-serra, xote ou xaxado e Luiz Gonzaga pra todo lado, muita festa, bandeirinhas e comidas.O “Peixe na telha” disputa com o “Beijupirá” , qual é o melhor restaurante de lá . Sempre lotados, reservas antecipadas.
O “ Beijupirá ” (nome de um peixe) já seria nota 10 só pela decoração com arte da região. E a comida? Qual a melhor afinal ? Só comendo mais vezes e saboreando também todas caipirinhas com frutas da região. Tem cervejas de quase todas as marcas. Estou fã da “Stella Artois“, uma delícia , mesmo sabendo que tem a “ Cerpa “ na aldeia.
De Recife à Porto de Galinhas, e depois em Olinda, descobri algumas coisas, por exemplo: que há um extraordinário progresso no Nordeste que traz riquezas e fixa o sujeito em sua terra, e assim entendo a raiva permanente de Jarbas Vasconcelos e Roberto Freire ( ex-comunista) com Lula. A fonte de votos que tinham vindo da miséria, acabou. Mesmo a prefeita comunista de Olinda não exala o mau-humor de Roberto Freire, ao contrário prega esperança e trabalho, para a maioria ser incluida nisso, o que faz também o neto de Arraes, governador do estado.
Pernambuco virou fonte de riquezas materiais e imateriais ( a cultura multifacetada traz , além de trabalho , distribuição de renda) , e afasta o fantasma do êxodo dos que fugiam da miséria, como a família de Da. Lindu ( mãe de Lula ).
A MIOLO ( vinhos) como outras tantas vinícolas estão produzindo muito no Vale do São Francisco. Muitas fábricas se aproximam do Porto de SUAPE ( hotéis e pousadas, idem) e assim se entende, também parte dos congestionamentos em Recife porque há mais carros ( muitos de luxo ) e gente feliz com seu trabalho, diferentemente do que ocorria, desde sempre. “ Brasília Teimosa “ que era uma favela na posse de Lula, é o bairro que chamam agora de “ Brasília Famosa “, tem o “melhor camarão de Recife”, diz o anúncio . Fomos lá e nos deliciamos com enormes camarões na manteiga, coisa que não tem em Búzios, nem no resto da Região dos Lagos, por exemplo.

* Psicanalista e artista plástico